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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00

Juízo Federal da 2ª Vara entende que o TCU decai do seu dever-função de apreciar a legalidade de ato de aposentadoria do servidor no prazo de cinco anos.

pecuniárias excluídas de seus proventos em virtude do Acórdão nº 2157/2007.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:28

Empregada remanejada para não receber auxílio-doença consegue estabilidade

Manobras tidas como fraudulentas para impedir a obtenção de auxílio-doença acidentário em virtude
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:52

Difamação de ex-cônjuge gera indenização por danos morais

sentença da Comarca da Capital, que o condenou ao pagamento de R$ 7 mil , a título de danos morais, em virtude de ter difamado suas ex-esposa e ex-cunhada.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 09:52

Tubarão não consegue suspender decisão contra Bradesco Leasing

Arrendamento Mercantil a suspensão de decisão que a obrigava a levantar e transferir valores ao município, em virtude de uma ação de execução fiscal.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 11:23

Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de Dados sob a ótica da Telemedicina

(LGPD) considerando a aplicabilidade da telemedicina, especialmente em virtude da circulação de dados
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 16:48

Empresa é condenada a restituir o plano de saúde médico e odontológico de ex-empregado aposentado por invalidez

Batista Vieira Puglia, que considerou que a suspensão do contrato de trabalho em virtude de
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 11:10

Funcionamento dos Tribunais Trabalhistas nos feriados juninos de 2020

Em virtude dos feriados juninos, muitos Tribunais do país, tradicionalmente, têm seus expedientes
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 14:57

Sem maus-tratos, abuso ou negligência, criança adotada irregularmente permanece com os adotantes até ordem final

permanecer no lar dos pais “adotivos”, nos casos em que o Ministério Público determina busca e apreensão em virtude de adoção irregular ou adoção à brasileira
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 11:36

Juiz declara Insolvência Civil a pedido de empresa de Home Care

requerido a declaração de insolvência civil dele em virtude de dívida pelos serviços prestados. O
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 17:00

Portador de hanseníase submetido a isolamento e internação compulsórios até 1986 tem direito à pensão vitalícia

, pois não apresentou prova no sentido de que foi submetido a isolamento e internações compulsórios em hospital colônia em virtude do acometimento da hanseníase
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2013 - 17:45

Autor pede parte de indenização a ex-mulher e tem pedido negado

Valores concedidos a título de dano moral e estético são em virtude de lesões que tão somente a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 13:05

Civil. Ação cominatória. Obrigação de fazer c/c danos morais. Compra e venda de veículo.

Receita Federal que foi obrigado a responder em virtude de o veículo ter sido apreendido quando voltava do paraguai trazendo 11.000 carteiras de cigarro.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 13:38

Vítima de estelionatário será indenizada

danos morais no valor de dez mil reais, mais juros e correção, em virtude que seu nome ter sido incluso no cadastro de proteção ao crédito indevidamente
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 12:50

Presidente do TSE encaminha o recurso de Serique Gato ao STF

virtude do princípio da anterioridade da lei e que a decisão do TSE feriu o princípio da segurança jurídica
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:50

Cidadão vai para SPC indevidamente e recebe indenização

em virtude de ter seu nome inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito ? SPC, mesmo sem ter efetuado
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 17:44

Limite etário para participar de processo seletivo do IME é ilegítimo

na hipótese em causa, em virtude de sua ilegitimidade", afirmou o relator
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 12:05

Julgada improcedente representação contra Lula, Dilma e Sérgio Cabral Filho por propaganda irregular

A suposta propaganda irregular continha as imagens dos candidatos em virtude de sua exposição em
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:01

Deficiente indenizado:propaganda omissa

de R$ 10 mil, em virtude de propaganda enganosa no site da GM.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 18:02

Empresa deve ser indenizada por inserção indevida no Serasa

inserido o nome dela no cadastro de inadimplentes em virtude de faturas geradas pela emissão de aparelhos
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00

Delitos de trânsito. Homicídio culposo na direção de veículo automotor com a majorante de omissão de socorro (art. 302, § único, III, da Lei 9.503/97).

do socorro em virtude da vítima ter morrido de forma instantânea, bem como que o apelante não teve a

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 8706

pecuniárias excluídas de seus proventos em virtude do Acórdão nº 2157/2007.

Manobras tidas como fraudulentas para impedir a obtenção de auxílio-doença acidentário em virtude

sentença da Comarca da Capital, que o condenou ao pagamento de R$ 7 mil , a título de danos morais, em virtude de ter difamado suas ex-esposa e ex-cunhada.

Arrendamento Mercantil a suspensão de decisão que a obrigava a levantar e transferir valores ao município, em virtude de uma ação de execução fiscal.

(LGPD) considerando a aplicabilidade da telemedicina, especialmente em virtude da circulação de dados

Batista Vieira Puglia, que considerou que a suspensão do contrato de trabalho em virtude de

Em virtude dos feriados juninos, muitos Tribunais do país, tradicionalmente, têm seus expedientes

permanecer no lar dos pais “adotivos”, nos casos em que o Ministério Público determina busca e apreensão em virtude de adoção irregular ou adoção à brasileira

requerido a declaração de insolvência civil dele em virtude de dívida pelos serviços prestados. O

, pois não apresentou prova no sentido de que foi submetido a isolamento e internações compulsórios em hospital colônia em virtude do acometimento da hanseníase

Valores concedidos a título de dano moral e estético são em virtude de lesões que tão somente a

Receita Federal que foi obrigado a responder em virtude de o veículo ter sido apreendido quando voltava do paraguai trazendo 11.000 carteiras de cigarro.

danos morais no valor de dez mil reais, mais juros e correção, em virtude que seu nome ter sido incluso no cadastro de proteção ao crédito indevidamente

virtude do princípio da anterioridade da lei e que a decisão do TSE feriu o princípio da segurança jurídica

em virtude de ter seu nome inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito ? SPC, mesmo sem ter efetuado

na hipótese em causa, em virtude de sua ilegitimidade", afirmou o relator

A suposta propaganda irregular continha as imagens dos candidatos em virtude de sua exposição em

de R$ 10 mil, em virtude de propaganda enganosa no site da GM.

inserido o nome dela no cadastro de inadimplentes em virtude de faturas geradas pela emissão de aparelhos

do socorro em virtude da vítima ter morrido de forma instantânea, bem como que o apelante não teve a

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